COMO FUNCIONA

Somente as empresas que têm demanda contratada acima de 500 kW podem participar do mercado livre de energia.

Na prática, são dois tipos de consumidores que podem contratar energia livremente: os tradicionais e os especiais. Os tradicionais são grandes consumidores, com contratos de energia acima de 3 mil quilowatts (kW), como, por exemplo, as grandes indústrias. Os especiais são aqueles com contratos de 500 kW a 3 mil kW, ou seja, empresas de pequeno e médio portes, que têm necessariamente de contratar energia de fontes limpas: biomassa, solar, eólica e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH).

Para migrar para o mercado livre, os consumidores podem contratar uma comercializadora para servir de intermediária entre as geradoras e o consumidor final apoiadas ou não num gestor, que vai fazer todo o processo.

AMBIENTES

O mercado de energia no Brasil está dividido em dois ambientes: Ambiente de Contratação Regulada (ACR), formado pelos consumidores cativos, e Ambiente de Contratação Livre (ACL), constituído pelos consumidores livres.

No ACR, os consumidores são cativos, ou seja, têm de adquirir energia da distribuidora local, com tarifas e condições reguladas. No ACL, existe competição, livre escolha do fornecedor de energia, preços e condições livremente negociados entre as partes.

QUEM PODE SER LIVRE

Para ser LIVRE o consumidor precisa atender alguns a requisitos de consumo e de registro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e informar a que distribuidora está conectada.
Há duas categorias de consumidores no mercado livre:
consumidores livres – são os atendidos em alta tensão, com demanda contratada de 3 MW ou mais;
consumidores especiais – atendidos em alta tensão, com demanda contratada igual ou superior a 0,5 MW, de fontes incentivadas (PCH, biomassa, eólica e solar)

BENEFÍCIOS

— consumidor consegue prever seu gasto com energia durante o prazo do contrato, que pode incluir preço, relacionado a um índice de inflação, e dimensionado a seu perfil e sazonalidade de consumo;

— tarifas no médio e longo prazo costumam ser menores do que as do mercado cativo;

— segurança no fornecimento;

— livre ecolha do vendedor de energia;

— operação em ambiente regulado;

— um só contrato pode atender a diversas unidades de negócio de um mesmo grupo empresarial.