Somente as empresas que têm demanda contratada acima de 500 kW podem participar do mercado livre de energia.
Na prática, são dois tipos de consumidores que podem contratar energia livremente: os tradicionais e os especiais. Os tradicionais são grandes consumidores, com contratos de energia acima de 3 mil quilowatts (kW), como, por exemplo, as grandes indústrias. Os especiais são aqueles com contratos de 500 kW a 3 mil kW, ou seja, empresas de pequeno e médio portes, que têm necessariamente de contratar energia de fontes limpas: biomassa, solar, eólica e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH).
Para migrar para o mercado livre, os consumidores podem contratar uma comercializadora para servir de intermediária entre as geradoras e o consumidor final apoiadas ou não num gestor, que vai fazer todo o processo.
AMBIENTES
O mercado de energia no Brasil está dividido em dois ambientes: Ambiente de Contratação Regulada (ACR), formado pelos consumidores cativos, e Ambiente de Contratação Livre (ACL), constituído pelos consumidores livres.
No ACR, os consumidores são cativos, ou seja, têm de adquirir energia da distribuidora local, com tarifas e condições reguladas. No ACL, existe competição, livre escolha do fornecedor de energia, preços e condições livremente negociados entre as partes.
QUEM PODE SER LIVRE
Para ser LIVRE o consumidor precisa atender alguns a requisitos de consumo e de registro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e informar a que distribuidora está conectada.
Há duas categorias de consumidores no mercado livre:
consumidores livres – são os atendidos em alta tensão, com demanda contratada de 3 MW ou mais;
consumidores especiais – atendidos em alta tensão, com demanda contratada igual ou superior a 0,5 MW, de fontes incentivadas (PCH, biomassa, eólica e solar)
BENEFÍCIOS
— consumidor consegue prever seu gasto com energia durante o prazo do contrato, que pode incluir preço, relacionado a um índice de inflação, e dimensionado a seu perfil e sazonalidade de consumo;
— tarifas no médio e longo prazo costumam ser menores do que as do mercado cativo;
— segurança no fornecimento;
— livre ecolha do vendedor de energia;
— operação em ambiente regulado;
— um só contrato pode atender a diversas unidades de negócio de um mesmo grupo empresarial.
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