24/06/2021
Atendendo a um pedido do MPF, a Justiça Federal autorizou a medida de redução da vazão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Isso acontece em um momento em que o abastecimento de eletricidade no país vem sendo comprometido por uma grave crise hídrica nos reservatórios do Sudeste.
O parecer também cancela um acordo firmado em fevereiro entre a Norte Energia (a concessionária de Belo Monte) e o Ibama, que garantia o desvio de 80% das águas do rio Xingu para as turbinas da usina.
Segundo o MPF, o acordo não respeitava princípios ambientais previstos pela legislação brasileira.
Agora, a hidrelétrica deverá aplicar um hidrograma provisório para liberar água suficiente para garantir o abastecimento à região da Volta Grande do Xingu, até que novos estudos técnicos sobre impactos do desvio do rio sejam apresentados.
Segundo a Norte Energia, caso a decisão seja mantida, os efeitos imediatos sob a produção de energia de Belo Monte serão leves.
No entanto, para o próximo ano, até os reservatórios do país deverão sentir o baque. Isso porque, nos meses de cheia de Belo Monte, hidrelétricas do Sudeste aproveitam essas águas para encher seus reservatórios.
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