Governo de São Paulo amplia benefícios do ICMS para bioenergia

Com o objetivo de incentivar o uso de combustíveis renováveis, o Governador de São Paulo alterou o regulamento do ICMS de serviços relacionados à bioenergia. O benefício vale para operações internas com biogás e biometano, no qual o lançamento do imposto será somente na saída da energia do estabelecimento industrializador.

O estado de São Paulo já é o que tem a matriz mais renovável do Brasil, e a medida faz parte do Plano Paulista de Energia (PPE 2050), que visa a neutralidade das emissões líquidas de gases de efeito estufa.

Além disso, o Governo de SP tem um acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), para aproveitamento de energia solar fotovoltaica e implementação de usinas fotovoltaicas para a geração e compensação de créditos de energia nos prédios públicos.

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